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Instituto Latino-americo de Estudos Jurídicos

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artigos / 2015 / maio

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Por que a terceirização é tão nociva?

25/05/2015
Autor: Karla Borges
No mês em que se comemora o dia 13 de maio, a escravatura é lembrada através de uma retrógrada proposta de lei que não respeita as mínimas garantias constitucionais.

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Não é só a atividade-fim!

18/05/2015
Autor: Karla Borges
Exatamente porque os direitos à isonomia e à greve não podem ser afetados pelo desejo do legislador em precarizar as relações de trabalho, o modelo de enquadramento sindical deveria ser determinado de acordo com a atividade da contratante.

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O ITIV de Salvador e a suspensão de segurança do STF

11/05/2015
Autor: Karla Borges
Entende-se, portanto, que pode ser considerada inconstitucional qualquer pretensa cobrança antecipada do tributo.

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A terceirização no Senado

04/05/2015
Autor: Karla Borges
Fica evidente que o projeto final admite a terceirização plena no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista.

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AUTORES

  • Karla Borges
  • José Souto Maior Borges
  • Juliana Campos de Carvalho Cruz
  • Nenhum
  • Mariana Oliveira
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