Por que a terceirização é tão nociva?
No mês em que se comemora o dia 13 de maio, a escravatura é lembrada através de uma retrógrada proposta de lei que não respeita as mínimas garantias constitucionais.
Não é só a atividade-fim!
Exatamente porque os direitos à isonomia e à greve não podem ser afetados pelo desejo do legislador em precarizar as relações de trabalho, o modelo de enquadramento sindical deveria ser determinado de acordo com a atividade da contratante.
O ITIV de Salvador e a suspensão de segurança do STF
Entende-se, portanto, que pode ser considerada inconstitucional qualquer pretensa cobrança antecipada do tributo.
A terceirização no Senado
Fica evidente que o projeto final admite a terceirização plena no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista.
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