A fragilidade do ITIV de Salvador
Deve-se observar que o teor da ADIN vai além da promessa de compra e venda. A situação que era segura e que permitia a dilatação do pagamento em até 36 meses, terminou por suscitar uma série de questões delicadas.
É possível a cobrança antecipada do ITIV?
A cobrança antecipada do ITIV para um imóvel que se compra na planta não é diferente. O Município quer tributar um bem que ainda não existe e que você pode não receber nunca.
Não é só o ITIV que tranca a pauta
Será que um projeto de lei dessa magnitude pode ser votado em regime de urgência e sem discussão prévia e exaustiva?
A Queda na Arrecadação de Salvador sem cortes
Artigo integral sem cortes.