Por que o IPTU de Salvador permanece inconstitucional?
Ainda que o IPTU seja um imposto real, onde a presunção de riqueza é o próprio bem, o valor venal está totalmente incompatível com o preço que este alcançaria para venda à vista.
Cautela no IPTU de Salvador
Nem tudo que parece é.
A Contribuição de Melhoria
A Constituição Federal de 1988 outorga competência para instituição da contribuição de melhoria.
Os detalhes do IPTU de Salvador
As leis que modificaram a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de Salvador a partir de 2014 apresentam graves contradições.