A ingenuidade sobre a PEC 241
Por que instituir um novo regime fiscal por vinte exercícios financeiros se não existe nenhuma experiência exitosa dessa natureza no mundo?
50 anos do Código Tributário Nacional
O Código Tributário Nacional (CTN) completou no último dia 25 de outubro 50 anos de existência.
A corrupção eleitoral
Nem sempre as eleições terminam após o pleito e a depender das ações em tramitação o resultado pode ser modificado.
O Voto
Verifica-se, portanto, que a omissão é característica da concessão dos votos brancos e nulos, visto que ambos não têm valor.