Gentrificação ou Filtragem
Artigo é publicado no Jornal A Tarde
Gentrificação ou Filtragem
Será que vale a pena apagar a história que tantos ajudaram a construir?
Contribuição de Melhoria
A Constituição Federal (CF) prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obra pública.
O Período Eleitoral
Verifica-se, portanto, que a principal finalidade da lei em listar as proibições e permissões durante o período eleitoral é não afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos, além de impedir que eventuais abusos sejam cometidos, de forma a preservar o Estado Democrático de Direito.