O Voto
Verifica-se, portanto, que a omissão é característica da concessão dos votos brancos e nulos, visto que ambos não têm valor.
Gentrificação ou Filtragem
Artigo é publicado no Jornal A Tarde
Gentrificação ou Filtragem
Será que vale a pena apagar a história que tantos ajudaram a construir?
Contribuição de Melhoria
A Constituição Federal (CF) prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obra pública.