A CPMF
A iminência da recriação da CPMF volta a assombrar os cidadãos brasileiros num momento de retração econômica, motivo pelo qual cuidados devem ser tomados para sua implementação.
O IOF
O IOF não obedece aos princípios constitucionais da anterioridade, nem da “noventena”, não necessitando, portanto, de lapso temporal para a implementação da alteração das suas alíquotas que pode ocorrer de imediato.
A “Taxa de Lixo” de Salvador
Não seria prudente verificar o impacto dessa medida no erário público a fim de rever a legislação em vigor?
Como aumentar a arrecadação municipal?
Será que não seria uma excelente alternativa e que não se teria verdadeiramente um real aumento da arrecadação municipal se o pagamento do imposto fosse exigido logo após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, não permitindo a sua postergação até o mês seguinte?