As sociedades de profissionais e a base de cálculo do ISS
As sociedades de profissionais e a base de cálculo do ISS.
Decisão do STF não atinge as empresas de advocacia
A condição de sociedade empresária não tem relação somente com o porte, o tamanho, mas com as atividades desempenhadas e as operações contábeis realizadas.
O pró-labore e a pessoalidade na prestação de serviços
É de suma importância para o Direito Tributário a natureza jurídica dos pagamentos feitos aos sócios pelas sociedades em geral.
Sociedade de Profissionais ou Empresa?
As sociedades de profissionais desde a edição do Decreto-Lei 406/68 gozam da prerrogativa de recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS por um valor fixo de acordo com o número de sócios que compõe a sociedade.