Ministério do Trabalho fixa novas regras
Ministério do Trabalho fixa novas regras e diretrizes de fiscalização para o trabalho temporário
OAB brigará pela aprovação da figura do Advogado Individual no Congresso
OAB brigará pela aprovação da figura do Advogado Individual no Congresso
STJ- PAI ENGANADO ANULA REGISTRO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade. STJ considerou que houve vício de consentimento, pois homem foi induzido a acreditar que era pai do bebê.
TST- IDOSA PROTEGIDA POR USUFRUTO
Idosa pode usufruir de imóvel de família que trabalhou por mais de 60 anos.TST afastou a alegação de fraude em acordo judicial firmado entre ela e a inventariante.