Ministro do STF suspende comissão do impeachment na Câmara
Ministro do STF suspende comissão do impeachment na Câmara
Julgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento da Corte relativo à elevação de alíquotas do Imposto de Renda (IR) sobre exportações promovido pela Lei 7.988/1989.
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes.
Levy: processo de impeachment melhora transparência do governo
O ministro da Fazendo, Joaquim Levy, disse hoje (4), na capital paulista, não acreditar que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff levará ao afastamento de investidores do país.