Moro usou argumentos "genéricos" para prender executivo, diz Teori Zavascki
Mesmo que a sociedade tenha razões suficientes para se indignar com notícias de corrupção, é papel do Poder Judiciário preservar princípios constitucionais e cumprir leis.
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica.
Presidente do TJ suspende prazos de ações que envolvem bancos públicos
Em razão da deflagração da greve dos bancários, no último dia 6 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, suspendeu a contagem dos prazos processuais e as audiências.
A lei anticorrupção americana e sua aplicação seletiva
A LEI ANTICORRUPÇÃO AMERICANA E SUA APLICAÇÃO SELETIVA - Os Estados Unidos tiveram momentos escatológicos de corrupção em sua historia política de 239 anos.