Liminar que derruba obrigatoriedade de Cartão do Idoso é mantida pelo TJ-BA
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão que derrubou a obrigatoriedade da apresentação do Cartão do Idoso para ter acesso aos assentos, após a catraca, nos ônibus de Salvador.
Artigo de Karla Borges vai para os Anais da Câmara de Vereadores
Sessão da Câmara Municipal de Salvador de 19.10.15 insere nos Anais da Casa artigo de Karla Borges.
Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.
Matéria do A Tarde sobre a NOTA SALVADOR
Matéria do Jornal A Tarde sobre a exigência de nota fiscal eletrônica de serviços destaca posição do NET sobre o assunto.