Consumidores ainda ignoram benefícios de exigir nota fiscal
“Falta ainda, entretanto, investir no desenvolvimento de uma consciência cidadã, talvez numa linguagem mais próxima à nossa realidade”.
Compete à Justiça do Trabalho julgar ações de servidores celetistas
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ações entre o Poder Público e servidores regidos pela CLT, reafirma STF
Haddad propõe desconto de até 12% no IPTU de prédios sustentáveis
Proposta foi enviada para a Câmara Municipal na última quarta-feira.
Prédios com teto verde, água de reuso e energia solar terão desconto.
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
Companheira não tem direito a imóvel adquirido antes da união estável, ainda que a escritura tenha sido lavrada depois.