É legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto
Para STJ, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto
Corrupção
Denúncia contra Sargento!
Acordo sem advogado é válido, diz STJ
O colegiado decidiu que o acordo de alimentos celebrado na presença do magistrado e do Ministério Público, mas sem a participação do advogado do alimentante, é válido.
Projeto que dá desconto no IPTU de quem adota cães e gatos é aprovado
Proposta foi aprovada na Câmara de Ponta Grossa em 19/08/15. Quem adotar animal do Canil Municipal terá desconto a partir de R$ 63.