Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho".
STJ extingue punição de garota de programa por roubo pelo serviço não pago
STJ considera extinta punibilidade de garota de programa acusada de roubo após cliente não pagar pelo serviço.
Justiça autoriza registro de duas mães e um pai em certidão de nascimento.
TJSP - Justiça autoriza registro de duas mães e um pai em certidão de nascimento.
Imóvel que não era moradia vai a leilão
Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá a leilão.