CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações
Tributação sobre grandes heranças e doações com a criação do imposto que será destinado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Segunda Seção estabelece tese sobre cheques pós-datados
O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que, apesar de o cheque ser uma ordem de pagamento à vista, é costumeira a emissão do cheque pós-datado.
Governo sobe para 1,1% IOF para compra de dólar em espécie
Segundo Ministério da Fazenda, medida vale a partir desta terça-feira.
Expectativa do governo de alta anual da arrecadação é de R$ 2,37 bilhões.