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Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós.
ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada
ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora.
Governo anuncia redução na tributação sobre o etanol
Governo anuncia redução na tributação sobre o etanol; tarifa diminui oito centavos por litro.
Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena
Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena.