Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma.
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida.
Ministro libera recursos do fundo penitenciário à Bahia
Ministro libera recursos do fundo penitenciário à Bahia.
Impedimento da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder
Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder.