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notícias / 2018 / agosto

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Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia

30/08/2018
Autor: Nenhum
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia.

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Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

28/08/2018
Autor: Nenhum
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia.

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Acórdão impede réus na substituição da Presidência da República.

28/08/2018
Autor: Nenhum
Acórdão impede réus na substituição da Presidência da República.

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Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas

28/08/2018
Autor: Nenhum
Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas.

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