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notícias / 2018 / novembro

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Ecad pode mudar critério de direitos autorais de músicas na TV

30/11/2018
Autor: Nenhum
Ecad pode fixar critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas na TV.

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Anulada prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular.

30/11/2018
Autor: Nenhum
Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular.

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Helconio Almeida é eleito Vice-Presidente do IAF

30/11/2018
Autor: Nenhum
Helconio Almeida é eleito Vice-Presidente do IAF.

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Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição

28/11/2018
Autor: Nenhum
Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva.

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