Reafirmada constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF.
Inconstitucional norma que autorizava construção em APPs
Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional.
Plenário reafirma constitucionalidade da CSLL
Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).