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Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas.
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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação.
Suspensa decisão que proibia corte de salários de servidores em greve no RS
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Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa.