Crime de poluição qualificada tem natureza permanente
Crime de poluição qualificada tem natureza permanente.
Inconstitucional readmissão de magistrada exonerada
Inconstitucional readmissão de magistrada exonerada.
Arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado.
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet.