Lei que suspende consignado durante a pandemia é objeto de ação
Lei da PB que suspende pagamento de consignado durante a pandemia é objeto de ação.
STF atesta que servidor não pode receber proventos pelo mesmo cargo.
1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo.
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998.
PSB pede ao STF suspensão de compartilhamento de dados da CNH
PSB pede suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin.