STF decide que Prefeitura e Câmara podem dar nomes a ruas
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
PSOL pede que STF declare omissão do Congresso em instituir IGF
PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas.
Presidente da Academia de Letras homenageia Karla Borges em artigo
Presidente da Academia de Letras, Joaci Góes, homenageia Karla Borges em artigo na Tribuna da Bahia.
Lei que dispensa carteira da Ordem dos Músicos em show é inconstitucional
Lei de SP que dispensa carteira da Ordem dos Músicos para show é inconstitucional.