TJ pode julgar perda de cargo de promotor
Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade.
Suspensa reintegração de posse de áreas indígenas na Bahia
Suspensa liminar de reintegração de posse de áreas ocupadas por tribo indígena em distrito na Bahia.
STF vai decidir se discos de vinil importados são imunes
STF vai decidir se discos de vinil importados com obras de artistas brasileiros têm direito a imunidade tributária.
Câmara de Vereadores aprova reforma da Previdência Municipal
Câmara de Vereadores aprova reforma da Previdência Municipal.