OAB questiona lei da BA sobre gastos com pessoal no Judiciário
OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
Liquidação extrajudicial não autoriza levantamentos de valores
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
Teoria da imprevisão não é aplicável nos prejuízos
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos.
Plano deve reembolsar despesa em hospital
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência.