STF nega pedido da Paraíba contra nomeação em concurso
Ministro nega pedido da Paraíba contra nomeação de aprovados em concurso público
STF reconhece competência concorrente de estados na saúde
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19.
TJ pode julgar perda de cargo de promotor
Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade.
Suspensa reintegração de posse de áreas indígenas na Bahia
Suspensa liminar de reintegração de posse de áreas ocupadas por tribo indígena em distrito na Bahia.